EUA aprovam marco regulatório para stablecoins e mudam o jogo das finanças digitais

Em um movimento considerado histórico, o presidente Donald Trump sancionou, em 18 de julho, a primeira lei federal que estabelece regras claras para as stablecoins — criptomoedas lastreadas em ativos de baixo risco, como dólares ou títulos do Tesouro. O texto cria um regime de licenciamento nacional para emissores, define exigências de reserva 1:1 e coloca a supervisão primária sob o Federal Reserve, em coordenação com a SEC e o OCC.

A legislação foi motivada por episódios de instabilidade no mercado cripto, como o colapso da TerraUSD em 2022 e as quebras de intermediários em 2023‑24. Pelo novo arcabouço, apenas instituições autorizadas poderão emitir stablecoins ligadas ao dólar, devendo provar a existência de reservas líquidas, segregadas e auditadas mensalmente. Algoritmos de manutenção de paridade sem lastro integral ficam proibidos, reforçando a segurança para investidores e para o sistema financeiro tradicional.

Além de proteger consumidores, o Congresso buscou preservar a competitividade dos EUA frente a iniciativas de outros países, como o euro digital e o yuan digital. A lei abre caminho para que bancos, fintechs e até empresas de tecnologia lancem suas próprias stablecoins, desde que cumpram requisitos de governança, transparência e prevenção à lavagem de dinheiro. Segundo analistas, a medida pode acelerar a tokenização de ativos e baratear pagamentos internacionais, reduzindo prazos de liquidação de dias para segundos.

O mercado reagiu positivamente: as principais stablecoins, USDC e USDT, registraram aumento de volume nas horas seguintes ao anúncio, enquanto ações de exchanges listadas em bolsa subiram até 8%. Especialistas veem impacto direto sobre a adoção corporativa de criptoativos, já que o ambiente regulatório reduz incertezas jurídicas. Como resume o Brazil Journal, “a lei cria o primeiro marco federal para moedas estáveis nos EUA”¹, sinalizando maturidade institucional e maior integração entre finanças tradicionais e digitais.

Para investidores brasileiros, a novidade pode influenciar o debate local sobre regulação de criptoativos e estimular o Banco Central a avançar com o Drex, a versão nacional do real tokenizado. O passo americano, portanto, não apenas legitima as stablecoins como também redefine as fronteiras da inovação financeira global.

¹ Brazil Journal: https://braziljournal.com/eua-regulam-stablecoins-um-divisor-de-aguas-para-as-cripto-nas-financas/